Manifestantes vão às ruas neste domingo contra o "PL da Dosimetria", que reduz pena de Bolsonaro
Redação RedeTV!Se aprovado, o projeto pode reduzir a pena do ex-presidente para 2 anos e meio
(Foto: Reprodução / Agência Brasil)
Manifestantes realizam atos em diversas capitais do país neste domingo (14) em protesto contra o projeto de lei conhecido como "PL da Dosimetria", que visa reduzir o tempo de prisão para condenados por tentativa de golpe de Estado.
As aglomerações, que se intensificaram ao longo da manhã, tiveram registros em Brasília (DF), Belo Horizonte (MG) e João Pessoa (PB) até o meio-dia. O foco principal dos atos é a relevância pública da aplicação da lei penal em casos de crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Caso o "PL da Dosimetria" venha a ser aprovado no Senado, a nova legislação poderá impactar diretamente a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar um plano para um golpe de Estado. Segundo estimativas do relator da proposta na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o tempo de reclusão do ex-presidente poderia ser reduzido para cerca de 2 anos e meio.
A tramitação da proposta está prevista para ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (17), embora o texto ainda possa sofrer modificações. O relator no Senado é o senador Esperidião Amin (PP-SC). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manifestou a intenção de concluir a análise do projeto na Casa ainda no decorrer deste ano.
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