Número em hit sertanejo gera condenação de R$ 148 mil para Gusttavo Lima e produtora
Publicada:11/08/2026 10:20:00
Redação RedeTV!
Valor original de R$ 70 mil subiu com juros e honorários após decisões desfavoráveis ao réu
(Foto: Reprodução/Redes Sociais)
O cantor Gusttavo Lima, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco a pagar R$ 148.824,82 a um homem que teve o telefone citado na música "Bloqueado". A quantia decorre de decisão assinada pela 26ª Vara Cível da Capital.
O artista sertanejo responde de forma solidária com a empresa Balada Eventos e Produções LTDA. O magistrado autorizou o cumprimento provisório da sentença, determinando o pagamento em até 15 dias úteis, mesmo com recursos judiciais ainda em tramitação.
O montante original estabelecido em 2022 era de R$ 70 mil. Esse valor inicial sofreu reajustes com juros, correção monetária e honorários advocatícios ao longo dos anos. Se o pagamento não ocorrer no prazo, incidirá multa de 10% e mais 10% de honorários.
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco negou o recurso da defesa em março de 2025. Caso os novos recursos pendentes sejam aceitos ou a ação seja anulada futuramente, a quantia financeira poderá retornar aos réus condenados.
O caso teve início em agosto de 2021, quando o proprietário da linha telefônica passou a receber uma grande quantidade de mensagens e ligações. A situação gerada pela faixa musical dificultou a utilização do aparelho para fins pessoais e profissionais.
O relator da ação em segunda instância, desembargador Alberto Nogueira Virgínio, apontou violação aos direitos da personalidade, da privacidade e do sossego do morador de Pernambuco. A Justiça manteve a responsabilidade pela ampla divulgação da obra, rejeitando o argumento de que havia apenas a interpretação vocal.
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