Apresentador morreu no último sábado (17)

(Foto: Reprodução/SBT)

A disputa judicial entre a jornalista Rachel Sheherazade e seu ex-patrão, Silvio Santos, teve seu desfecho após anos. Sheherazade acionou Silvio na Justiça, reivindicando direitos trabalhistas relativos ao período em que esteve à frente do SBT Brasil, entre 2011 e 2020.

De acordo com informações divulgadas pelo colunista Daniel Nascimento, o processo foi oficialmente arquivado no último dia 11. O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a liderança do ministro Alexandre de Moraes, decidiu pelo arquivamento ao considerar a ação improcedente, conforme relatado pela coluna Fábia Oliveira em dezembro do ano anterior.

"Julgo procedente o pedido de forma que seja cassada a sentença impugnada e, desde logo, julgo improcedente a ação trabalhista em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho", afirmou Moraes. Ele ressaltou que decisões judiciais anteriores já reconheceram outros tipos de relações de trabalho, como a terceirização e outros casos específicos que não seguem estritamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O magistrado ainda destacou: "Por oportuno, vale salientar que a 1ª Turma, em caso também envolvendo discussão sobre ilicitude na terceirização por pejotização, já decidiu na mesma direção, de maneira que não há que falar em irregularidade na contratação de pessoa jurídica formada por profissionais para prestar serviços terceirizados na atividade-fim da contratante”.

A defesa de Sheherazade argumentou que a contratação como Pessoa Jurídica (PJ) tinha o objetivo de fraudar a legislação trabalhista, fiscal e previdenciária. A jornalista havia solicitado uma indenização de R$ 20 milhões após sua demissão em 2020, alegando assédio, censura e fraude. No entanto, o valor estabelecido foi de R$ 8 milhões.

A polêmica envolvendo Rachel Sheherazade e Silvio Santos teve início ainda em 2017, durante a cerimônia do Troféu Imprensa. Na ocasião, Silvio brincou ao dizer que havia contratado Rachel "apenas para ler notícias, e não para dar sua opinião", comentário que gerou grande repercussão na época.

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