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Grupo 'É o Tchan' pode perder o direito de uso da marca

Redação/ RedeTV!

(Foto: Divulgação)

O grupo 'É o Tchan' está ameaçado de não participar do carnaval 2016 pelas ruas de Salvador, pelo menos, não com o nome que ganhou reconhecimento nacional. Segundo o jornal 'A Tarde', o grupo está sendo acusado de quebra de contrato por parte da produtora Bicho da Cara Preta, que administra a banda, e o compositor Denílson Luz Soledade, o Bieco do Tchan, antigo dono da marca.

De acordo com a publicação, os advogados de Bieco pretendem entrar com um pedido de liminar para que o grupo perca o direito de utilizar a marca. O advogado André Sena explicou que a iniciativa segue um suposto descumprimento do contrato que passava a titularidade do nome É o Tchan para a Bicho da Cara Preta, em 1996. Segundo ele, no documento constava que, além dos R$ 50 mil pagos na época pela titularidade, o É o Tchan tem a obrigatoriedade de gravar uma música de Bieco em cada CD e isso não tem sido feito.

Em 2007, o grupo gravou um disco promocional que não tinha nenhuma música do compositor, ano em que foi aberto o processo. A causa foi ganha no Tribunal de Justiça em primeira e segunda instâncias. "Inicialmente, a multa seria contratual previa R$ 500 mil, mas a cifra foi atualizada em R$ 1.728.069,51", declarou o advogado.

A defesa do Bicho da Cara Preta reconheceu o teor da ação e as perdas no Tribunal de Justiça, mas informou que a ação continua a tramitar no STJ. O empresário Cal Adan e Compadre Washington, que respondem pelo grupo, preferiram não se pronunciar sobre o caso.

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