Entenda se Oruam pode voltar para a cadeia após decisão do STJ
Publicada:03/02/2026 13:20:00
Redação RedeTV!
Cantor é acusado de tentativa de homicídio contra policiais civis durante operação em julho de 2025
(Foto: Reprodução/Redes Sociais)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a revogação da liminar que permitia ao cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, responder ao processo em liberdade. A decisão, proferida pelo ministro Joel Ilan Paciornik nesta segunda-feira (2), fundamenta-se no descumprimento sistemático das regras impostas para o uso de tornozeleira eletrônica.
O magistrado acatou relatórios de fiscalização que apontaram 28 interrupções de sinal do dispositivo por falta de bateria em um período de 43 dias. De acordo com os autos, as falhas de monitoramento ocorriam majoritariamente durante as noites e fins de semana.
Para o ministro, a frequência das ocorrências "extrapola, em muito, um mero problema de carregamento". O entendimento é que o comportamento do artista demonstra falta de compromisso com a Justiça e oferece risco à aplicação da lei penal.
A defesa de Oruam argumentou que as interrupções ocorreram por lapsos técnicos e não por tentativa de fuga. No entanto, a decisão do STJ estabelece que o monitoramento do recolhimento domiciliar tornou-se inviável diante das reiteradas falhas de carregamento.
O processo criminal teve início após eventos ocorridos no dia 22 de julho de 2025, no bairro do Joá, Rio de Janeiro. Na ocasião, o Ministério Público denunciou o cantor por duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis.
Segundo os relatos oficiais, os agentes foram atacados com pedras arremessadas do andar superior da residência do artista durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. O tribunal de origem também destacou que o cantor utilizou redes sociais para incitar a população contra operações de segurança.
Com a queda do habeas corpus, cabe agora à Justiça do Estado do Rio de Janeiro expedir e cumprir o mandado de prisão preventiva. O processo continuará tramitando na esfera estadual para apurar as responsabilidades sobre o ataque aos policiais.
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