Especialistas explicam como Justiça age quando menor presencia agressão e consequências psicológicas na vida da criança 

(Foto: Reprodução/Instagram)

Alexandre Correa, marido de Ana Hickmann, deve ser investigado por violência contra o filho do casal, Alexandre Jr. Isso porque a agressão sofrida pela apresentadora na tarde de sábado (11) foi presenciada pelo garoto de 10 anos, o que, segundo a promotora de Justiça Valeria Scarance ao UOL News, configura em violência psicológica contra o menor. 

De acordo com o boletim de ocorrência, o empresário teria pressionado a ex-modelo contra a parede e tentado agredí-la com cabeçadas. Funcionários e a criança teriam testemunhado a discussão, que foi registrada como lesão corporal e violência doméstica na Delegacia Central de Itú, no interior de São Paulo. 

A promotora revelou que, diante da Lei, a exposição de um menor a um constrangimento ou a prática de qualquer ato contra uma pessoa da família, tornando aquele filho ou filha testemunha, é em si uma forma de maltrato à criança, sendo classificada como violência psicológica.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante proteção integral aos jovens brasileiros, o que trata a violência contra a criança, em qualquer formato, com seriedade. Dessa forma, a Justiça pode ser acionada em casos onde os menores são submetidos a este tipo de situação. 

A especialista em direito de família Luciana Toledo Niess explicou ao Portal da RedeTV! em que lei se aplica a violência psicológica contra menores. “Com relação às crianças e adolescentes, a Lei da Palmada prevê também a violência psicológica que se dá pelos pais ou responsáveis que praticam tratamentos cruéis e degradantes, por meio de humilhação, ridicularizacão e ameaças”, revelou.

Segundo a advogada, as aplicações da Lei podem se dar através de encaminhamento a programa de proteção à família, tratamento psicológico ou psiquiátrico, cursos ou programas de orientação e advertência, dependendo da gravidade do caso.

A neuropsicóloga infantil, Nathália Malagone, revelou também a RedeTV! que a violência vivenciada por crianças pode acarretar em comportamentos que serão reproduzidos ao longo de sua vida. “Os modelos de comportamento aprendidos na primeira infância em interações com os outros são automaticamente usados em novas situações, a criança adiciona táticas de agressão, podendo aprender a manipular, persuadir, coagir e mostrar, desde o início, comportamentos anti-sociais, podendo ainda exibir tais comportamentos em interações sociais com seus pares, fora do lar.”

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