Mãe processa produtora audiovisual por veicular foto de filho sem consentimento
Redação/ RedeTV!Imagens foram extraídas de perfil aberto no Instagram e inseridas em anúncio
(Fonte: Reprodução/ Redes Sociais)
A influenciadora digital Mariana Lopes acionou a Justiça do Estado de São Paulo contra a produtora Brasil Paralelo por uso indevido da imagem de seu filho menor de idade. O processo questiona a inclusão do garoto no trailer de um documentário em produção sobre suposta "ideologia de gênero" em escolas infantis.
A criadora de conteúdo descobriu a veiculação do material após o alerta de uma internauta. “Ela me mandou e perguntou ‘esse é o seu filho?’. A partir disso, procurei mais informações e vi que de fato era ele”.
A postagem promocional da produtora exibe registros de crianças com vestimentas associadas ao gênero oposto. “Eles não só usaram uma foto, mas alteraram a voz e colocaram frases que nunca foram ditas por ele”, relata a mãe.
A produção audiovisual foi publicada no canal do YouTube no dia primeiro de maio deste ano. A defesa da autora da ação contesta a permanência do trailer e do documentário na plataforma após a notificação judicial.
“Pegaram um vídeo de dentro da minha página, alteraram o que foi dito e inseriram em um documentário onde se propagam discursos de ódio, homofobia e transfobia. Borrar o rosto do meu filho não isenta a responsabilidade do crime que vocês cometeram. O meu perfil ser aberto não dá o direto de nenhuma pessoa usar minhas imagens sem minha autorização”, afirma Mari.
O advogado Wesley Silva emitiu nota oficial sobre a ilegalidade do uso do material de terceiros em conteúdos de natureza político-ideológica. O defensor pontua que a legislação nacional prevê proteção absoluta para indivíduos nessa faixa etária.
“A utilização identificada é juridicamente ilícita e agravada por circunstâncias especialmente graves: trata-se de criança, cuja proteção é absoluta no ordenamento jurídico brasileiro, além da constatação de manipulação artificial de voz, com atribuição de falas inexistentes, o que configura indevida construção narrativa e violação direta de direitos da personalidade”, diz o advogado.
A reportagem do portal Metrópoles tentou estabelecer contato com a Brasil Paralelo para obter o posicionamento oficial da empresa. Os representantes da produtora não foram localizados, mas o espaço para manifestação permanece disponível.
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