Cocaína, cannabis e morfina: veja quais drogas podem ser detectadas pelo novo drogômetro da Lei Seca
Redação RedeTV!Resolução do Contran detalha triagem preliminar de substâncias em motoristas
(Foto: Divulgação/Detran-AM)
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial da União nesta terça-feira (18) a regulamentação que permite a identificação de substâncias psicoativas em motoristas durante a fiscalização da Lei Seca. A detecção preliminar será realizada por agentes de trânsito com o uso do equipamento conhecido como drogômetro.
A norma insere uma etapa inicial de triagem na abordagem. Os agentes poderão utilizar aparelhos de teste passivo para checar indícios de substâncias no organismo dos condutores.
O auto de infração passará a registrar a substância específica que foi detectada no condutor. Diferente do bafômetro, a tecnologia indica apenas a presença ou ausência do elemento, sem aferir a quantidade exata.
A medida não estabelece novas infrações administrativas. O texto apenas regulamenta o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que proíbe dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.
Em nota enviada ao GLOBO, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) confirmou a certificação de um dispositivo para testes em saliva:
"Certificado de Conformidade nº 040/T/2024. O aparelho é destinado à detecção preliminar de entorpecentes e substâncias psicoativas"
O painel de detecção do aparelho abrange anfetamina, cocaína, MDMA (ecstasy), 6-MAM (heroína), LSD e Delta-9-THC (cannabis). A lista inclui ainda fentanil, cetamina, K2 (canabinoides sintéticos), morfina, metanfetamina e MDPV.
Tratamentos com cannabis medicinal exigem atenção dos motoristas. Medicamentos à base de canabidiol (CBD) podem conter traços de THC, o componente psicoativo rastreado pelo equipamento.
A liberação para pilotar durante tratamentos depende de recomendação do profissional de saúde. Sonolência e outras reações individuais devem ser avaliadas antes de assumir a direção.
Remédios para ansiedade e depressão, como o clonazepam, não são detectados de forma genérica. O teste apontará resultado positivo apenas se a fórmula contiver compostos previstos no painel do aparelho, como anfetaminas.
A avaliação da capacidade psicomotora para quem usa ansiolíticos é restrita ao acompanhamento clínico. A aptidão do paciente para guiar veículos deve considerar dosagem e efeitos colaterais.
A triagem do drogômetro oferece um diagnóstico rápido nas vias públicas. Caso haja necessidade de instrução administrativa, penal ou judicial, os dados preliminares podem exigir validação por exames laboratoriais.
Nenhum estado brasileiro aplicou o teste antes da publicação oficial das diretrizes. A partir da nova norma, os órgãos estaduais estão autorizados a iniciar a implementação da tecnologia.
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